Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSAJ 7/2025
- Data2025-03-26
- FonteBORAEM 13 II
- SituaçãoEm vigor (Período de vigência: 2025-04-05 - 2027-04-04)
- DescritoresDESPACHO DA SECRETÁRIA PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA; DESSAJ / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO CONSULTIVO / FUNDO DE PENSÕES; FP / SENHAS DE PRESENÇA / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA / SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS / AUTORIDADE MONETÁRIA E CAMBIAL DE MACAU; AMCM (AMM) / 2025 / 2026 / 2027 /
- SumárioRenova e nomeia os membros do Conselho Consultivo do Fundo de Pensões.
- Páginap.15-16
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 5 de Abril de 2025.
O REGA 16/2006 encontra-se publicado no BORAEM 47 I de 2006.11.20.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-