Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSASC 10/2004
  • Data
    2004-02-16
  • Fonte
    BORAEM 7 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM) (2006); ID (RAEM) (2006) / GESTÃO / FISCALIZAÇÃO / INSTALAÇÕES DESPORTIVAS / UTILIZAÇÃO / PISCINA OLÍMPICA /
  • Sumário
    Altera o anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2002.
  • Página
    p.122
  • Notas
    Altera o anexo I aditando o Pavilhão de Mong-Há à sua lista do REGA 19/2002 do BORAEM 35 I de 2002.09.02.
    Revogado pelo REGA 38/2024 do BORAEM 47 I de 2024.11.18.
    (O REGA 38/2024 entra em vigor no dia 1 de Abril de 2025)