Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESSASC 10/2006
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Data2006-02-15
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FonteBORAEM 7 II
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SituaçãoRevogado
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DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO DE LUTA CONTRA A SIDA / LUTA CONTRA A DOENÇA / DOENÇAS / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / CENTROS DE SAÚDE / SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS; SPU / ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU(RAEM); EPM(RAEM) / INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU; IPM / HOSPITAL CHINÊS KIANG WU; HOSPITAL KIANG WU / CRUZ VERMELHA DE MACAU (DELEGAÇÃO DA CRUZ VERMELHA CHINESA) / CÁRITAS DE MACAU / ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÊNCIA TUNG SIN TONG / ASSOCIAÇÃO GERAL DOS OPERÁRIOS DE MACAU / UNIÃO GERAL DAS ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES DE MACAU / 2006 / 2007 / 2008 / 2009 /
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SumárioDesigna os membros da Comissão de Luta contra a SIDA.
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Páginap.1335
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NotasO presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação.
(O mandato dos membros da Comissão é de três anos)
Rectificação a alguma inexactidão publicada no BORAEM 12 II de 2006.03.22, p.2457 (REC 12/2006).
Revogado tacitamente pelo DESSASC 172/2008 do BORAEM 52 II de 2008.12.26.
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Diplomas relacionados
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2005 - Cria a Comissão de Luta contra a SIDA.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2006 - Designa os membros da Comissão de Luta contra a SIDA.
- Rectificação - Da versão chinesa do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2006, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 7/2006, II Série, de 25 de Fevereiro.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 172/2008 - Actualiza a composição da Comissão de Luta contra a SIDA.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-