DESSASC 10/2019

2019-02-08

BORAEM 6 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / EXONERAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO DA JUVENTUDE / JUVENTUDE / 2019 /

Exonera um membro do Conselho de Juventude. (Lei Iok Pui)

p.1808-1809

O presente despacho produz efeitos desde 29 de Janeiro de 2019.

• Regulamento Administrativo n.º 12/2002 - Define a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Juventude. — Revoga o Decreto-Lei n.º 65/92/M, de 14 de Setembro.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2018 - Designa vários vogais do Conselho de Juventude.

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