Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESSASC 100/2010
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Data2010-07-12
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FonteBORAEM 28 I
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SituaçãoRevogado
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DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / NOMENCLATURA / INSTALAÇÕES DESPORTIVAS / DESPORTO / ACTIVIDADE DESPORTIVA / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM) (2006); ID (RAEM) (2006) /
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SumárioAltera as designações das instalações desportivas que constam do Anexo I ao Regulamento Administrativo n.º 19/2002.
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Páginap.542-544
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NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Altera o anexo I do REGA 19/2002 do BORAEM 35 I de 2002.09.02.
Revogado pelo REGA 19/2015 do BORAEM 50 I S de 2015.12.14.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Revogação parcial-