Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 100/2010
- Data2010-07-12
- FonteBORAEM 28 I
- SituaçãoRevogado
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / NOMENCLATURA / INSTALAÇÕES DESPORTIVAS / DESPORTO / ACTIVIDADE DESPORTIVA / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM) (2006); ID (RAEM) (2006) /
- SumárioAltera as designações das instalações desportivas que constam do Anexo I ao Regulamento Administrativo n.º 19/2002.
- Páginap.542-544
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Altera o anexo I do REGA 19/2002 do BORAEM 35 I de 2002.09.02.
Revogado pelo REGA 19/2015 do BORAEM 50 I S de 2015.12.14.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Revogação parcial-