Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 101/2010
- Data2010-07-12
- FonteBORAEM 28 I
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / HORAS DE TRABALHO / PERÍODO NORMAL DE TRABALHO / BIBLIOTECAS / BIBLIOTECA SIR ROBERT H0 TUNG; BSRHT / BIBLIOTECA CENTRAL / FUNCIONAMENTO /
- SumárioAltera o artigo 11.° do Regulamento da Biblioteca Central, aprovado pela Portaria n.° 186/89/M, de 31 de Outubro, e alterado pela Portaria n.° 197/93/M, de 5 de Julho.
- Páginap.544
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.
Altera o art. 11º da PT 197/93/M do BO 27 I de 1993.07.05.
- Diplomas relacionados
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-