Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 101/2016
- Data2016-09-14
- FonteBORAEM 37 II
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO DE LUTA CONTRA A DROGA / COMISSÕES / COMBATE À TOXICODEPENDÊNCIA / TOXICODEPENDÊNCIA / TOXICOMANIA / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA / MINISTÉRIO PÚBLICO / SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS; SPU / SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA DA RAEM DA RPC / ALFÂNDEGAS / ASSOCIAÇÕES / 2016 / 2017 / 2018 /
- SumárioDesigna os vogais da Comissão de Luta contra a Droga.
- Páginap.19302-19303
- NotasO presente despacho entra em vigor a partir do dia 18 de Setembro de 2016.
- Diplomas relacionados
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-