Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 103/2017
- Data2017-11-27
- FonteBORAEM 48 I
- SituaçãoParcialmente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / REGULAMENTOS / ATRIBUIÇÃO / PRÉMIOS / JUVENTUDE / CONSELHO DE JUVENTUDE / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) /
- SumárioAltera os artigos 4.º e 5.º do Regulamento de Atribuição dos Prémios de Juventude. (Plano de Atribuição dos Prémios de Juventude)
- Páginap.1477
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2018.
Altera os artigos 4.º e 5.º do Regulamento de Atribuição dos Prémios de Juventude, aprovado pelo DESSASC 129/2006 do BORAEM 52 I S de 2006.12.26.
O DESSASC 36/2023 do BORAEM 24 I de 2023.06.12 altera a designação do Regulamento de Atribuição dos Prémios de Juventude para o «Plano de Atribuição dos Prémios de Juventude», bem como altera os artigos 1.º, 7.º, 8.º, 9.º e 13.º do mesmo Regulamento.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-