Altera os artigos 4.º e 5.º do Regulamento de Atribuição dos Prémios de Juventude. (Plano de Atribuição dos Prémios de Juventude)

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSASC 103/2017
Data

2017-11-27
Fonte

BORAEM 48 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Parcialmente em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / REGULAMENTOS / ATRIBUIÇÃO / PRÉMIOS / JUVENTUDE / CONSELHO DE JUVENTUDE / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) /
Sumário

Altera os artigos 4.º e 5.º do Regulamento de Atribuição dos Prémios de Juventude. (Plano de Atribuição dos Prémios de Juventude)
Página

p.1477
Notas

O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2018.
Altera os artigos 4.º e 5.º do Regulamento de Atribuição dos Prémios de Juventude, aprovado pelo DESSASC 129/2006 do BORAEM 52 I S de 2006.12.26.
O DESSASC 36/2023 do BORAEM 24 I de 2023.06.12 altera a designação do Regulamento de Atribuição dos Prémios de Juventude para o «Plano de Atribuição dos Prémios de Juventude», bem como altera os artigos 1.º, 7.º, 8.º, 9.º e 13.º do mesmo Regulamento.