DESSASC 103/2017

2017-11-27

BORAEM 48 I

Chinesa Portuguesa

Parcialmente em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / REGULAMENTOS / ATRIBUIÇÃO / PRÉMIOS / JUVENTUDE / CONSELHO DE JUVENTUDE / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) /

Altera os artigos 4.º e 5.º do Regulamento de Atribuição dos Prémios de Juventude. (Plano de Atribuição dos Prémios de Juventude)

p.1477

O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2018.
Altera os artigos 4.º e 5.º do Regulamento de Atribuição dos Prémios de Juventude, aprovado pelo DESSASC 129/2006 do BORAEM 52 I S de 2006.12.26.
O DESSASC 36/2023 do BORAEM 24 I de 2023.06.12 altera a designação do Regulamento de Atribuição dos Prémios de Juventude para o «Plano de Atribuição dos Prémios de Juventude», bem como altera os artigos 1.º, 7.º, 8.º, 9.º e 13.º do mesmo Regulamento.

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 129/2006 - Aprova o «Plano de Atribuição dos Prémios de Juventude», bem como os modelos de diplomas, para serem usados na atribuição de prémios a conceder pelo Conselho de Juventude.

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