Altera os artigos 2.º, 3.º, 7.º, 11.º, 15.º e 18.º da Tabela de Preços do Instituto Cultural, aprovada pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 179/2015 e alterada pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2017.

Tipo e N.º

DESSASC 104/2023

Data

2023-12-27

Fonte

BORAEM 52 I

Versão

Chinesa Portuguesa

Situação

Em vigor

Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / TABELAS DE PREÇOS / PREÇOS / UTILIZAÇÃO / MUSEUS / ARTES / MUSEU DE MACAU / INSTALAÇÕES SERVIÇOS PÚBLICOS / REVOGAÇÃO / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) /

Sumário

Altera os artigos 2.º, 3.º, 7.º, 11.º, 15.º e 18.º da Tabela de Preços do Instituto Cultural, aprovada pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 179/2015 e alterada pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2017.

Página

p.3800-3802

Notas

O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2024.
Altera os artigos 2.º, 3.º, 7.º, 11.º, 15.º e 18.º da Tabela de Preços do Instituto Cultural, aprovada pelo DESSASC 179/2015 do BORAEM 52 I 2S de 2015.12.30 e alterada pelo DESSASC 95/2017 do BORAEM 42 I de 2017.10.16.
Revoga o n.º 8 do artigo 2.º, o artigo 10.º, os n.os 3 e 4 do artigo 11.º, o artigo 13.º, as alíneas 3) e 4) do n.º 1 do artigo 15.º e o artigo 16.º da Tabela de Preços do Instituto Cultural, aprovada pelo DESSASC 179/2015 do BORAEM 52 I 2S de 2015.12.30 e alterada pelo DESSASC 95/2017 do BORAEM 42 I de 2017.10.16.
A expressão «澳門幣» na versão chinesa da Tabela de Preços do Instituto Cultual, aprovada pelo DESSASC 179/2015 do BORAEM 52 I 2S de 2015.12.30 e alterada pelo DESSASC 95/2017 do BORAEM 42 I de 2017.10.16, é alterada para «澳門元».