Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 105/2016
- Data2016-10-11
- FonteBORAEM 41 I
- SituaçãoRevogado
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / TEMPESTADES TROPICAIS / CHUVAS INTENSAS / SINAIS DE TEMPESTADE / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / ESCOLAS / ENSINO INFANTIL / EDUCAÇÃO ESPECIAL; ENSINO ESPECIAL / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS (RAEM); DSMG (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) /
- SumárioAprova e põe em execução nas escolas da Região Administrativa Especial de Macau as medidas a adoptar em situação de tempestade tropical, de chuva intensa e condições meteorológicas adversas.
- Páginap.2140-2143
- NotasO presente despacho entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao da sua publicação.
Revoga o DESSASC 246/2013 do BORAEM 47 I de 2013.11.18.
Revogado pelo DESSASC 62/2020 do BORAEM 31 I de 2020.08.03.
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Revogação parcial-