Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 109/2020
- Data2020-11-30
- FonteBORAEM 48 I
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ADMISSÃO DE ALUNOS / ALUNOS / REGIME / EDUCAÇÃO ESPECIAL; ENSINO ESPECIAL / ENSINO / REGIME ESPECIAL / SISTEMAS DE EDUCAÇÃO /
- SumárioFixa o número de alunos por turma nas turmas pequenas do ensino especial.
- Páginap.5154
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia 1 de Setembro de 2021.
O REGA 29/2020 encontra-se publicado no BORAEM 30 I de 2020.07.27.
- Diplomas relacionados
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-