Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSASC 11/2016
  • Data
    2016-02-03
  • Fonte
    BORAEM 5 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Temporariamente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / SECRETÁRIO-GERAL / CONSELHO DO PATRIMÓNIO CULTURAL / CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROVIMENTO / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / FÉRIAS / FALTAS / DESPESAS PÚBLICAS / DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO /
  • Sumário
    Subdelega competências no secretário-geral do Conselho do Património Cultural. (Choi Chi Hong)
  • Página
    p.2895-2897
  • Notas
    O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
    São ratificados os actos praticados pelo subdelegado, no âmbito da presente subdelegação de competências, desde 1 de Janeiro de 2016.
  • Diplomas relacionados
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  • Alterações
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  • Diplomas revogados
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  • Não vigência
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  • Revogação parcial
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