Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 11/2017
- Data2017-03-01
- FonteBORAEM 9 II
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO DO PATRIMÓNIO CULTURAL / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / 2017 / 2018 / 2019 / 2020 /
- SumárioRenova o mandato e designa os membros do Conselho do Património Cultural.
- Páginap.3100-3101
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 6 de Março de 2017.
- Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 4/2014 - Conselho do Património Cultural.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2017 - Nomeia um membro do Conselho do Património Cultural, em substituição do outro membro.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 162/2018 - Nomeia o membro do Conselho do Património Cultural, em substituição do outro membro.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-