DESSASC 11/2019

2019-02-11

BORAEM 6 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / PLANOS DE ESTUDOS / CURSOS / GESTÃO CULINÁRIA / ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL / ENSINO PROFISSIONAL / EDUCAÇÃO REGULAR; ENSINO REGULAR / ENSINO SECUNDÁRIO COMPLEMENTAR / ENSINO SECUNDÁRIO / DIPLOMAS / CERTIFICADOS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / 2019 / 2020 /

Aprova o plano curricular do Curso de Culinária Internacional do ensino secundário complementar técnico-profissional da educação regular.

p.140-142

O presente despacho produz efeitos a partir do ano escolar 2019/2020.
Revogado pelo REGA 22/2021 do BORAEM 28 I de 2021.07.12.

• Decreto-Lei n.º 54/96/M - Regula a educação técnica e profissional. — Revoga o Decreto-Lei n.º 44/82/M, de 4 de Setembro.
• Lei n.º 9/2006 - Lei de Bases do Sistema Educativo Não Superior.

-

-

• Regulamento Administrativo n.º 22/2021 - Regime do ensino técnico-profissional do ensino não superior.

-