Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 110/2016
- Data2016-11-30
- FonteBORAEM 48 II
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / NOMEAÇÃO / VOGAIS / GABINETE DE GESTÃO DE CRISES DO TURISMO; GGCT / SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO(RAEM); DSI (RAEM) / AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL (RAEM); AAC / INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL(RAEM); IAS(RAEM) / 2016 / 2017 /
- SumárioAltera as alíneas 12), 15) e 19) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2015, que designam os membros do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo.
- Páginap.25374
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Altera as alíneas 12), 15) e 19) do n.º 1 do DESSASC 109/2015 do BORAEM 27 II de 2015.07.08, alterado pelo DESSASC 48/2016 do BORAEM 17 II de 2016.04.27.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-