Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESSASC 110/2016
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Data2016-11-30
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FonteBORAEM 48 II
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SituaçãoEm vigor
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DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / NOMEAÇÃO / VOGAIS / GABINETE DE GESTÃO DE CRISES DO TURISMO; GGCT / SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL / REPRESENTAÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO(RAEM); DSI (RAEM) / AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL (RAEM); AAC / INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL(RAEM); IAS(RAEM) / 2016 /
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SumárioAltera as alíneas 12), 15) e 19) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2015, que designam os membros do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo.
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Páginap.25374
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NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Altera as alíneas 12), 15) e 19) do n.º 1 do DESSASC 109/2015 do BORAEM 27 II de 2015.07.08, alterado pelo DESSASC 48/2016 do BORAEM 17 II de 2016.04.27.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-