Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 112/2003
- Data2003-10-20
- FonteBORAEM 42 I
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / FUNCIONAMENTO / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO INFANTIL / LÍNGUA CHINESA / ESCOLAS / ENSINO LUSO-CHINÊS / TAIPA,ILHA DA /
- SumárioAutoriza o funcionamento das secções destinadas à educação pré-escolar e ao ano preparatório para o ensino primário de língua veicular chinesa das Escolas Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte e Luso-Chinesa da Taipa.
- Páginap.1464-1465
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 1 de Setembro de 2002.
- Diplomas relacionados
- Ordem Executiva n.º 20/2003 - Cria nas escolas primárias oficiais secções destinadas à educação pré-escolar e ao ano preparatório para o ensino primário.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2003 - Autoriza o funcionamento das secções destinadas à educação pré-escolar e ao ano preparatório para o ensino primário de língua veicular chinesa das Escolas Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte e Luso-Chinesa da Taipa.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-