Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSASC 112/2004
  • Data
    2004-12-22
  • Fonte
    BORAEM 51 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Temporariamente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / PRESIDENTE / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / CONTRATOS / REPRESENTANTES DO GOVERNO / SEGURANÇA /
  • Sumário
    Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança das instalações do Instituto Cultural.
  • Página
    p.8576
  • Notas
  • Diplomas relacionados
    -
  • Alterações
    -
  • Diplomas revogados
    -
  • Não vigência
    -
  • Revogação parcial
    -