DESSASC 112/2010

2010-08-09

BORAEM 32 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / CONSERVATÓRIO / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / DANÇA / DIPLOMAS / CERTIFICADOS / 2010 /

Aprova os modelos de diploma e certificado, a emitir pelo Conservatório de Macau.

p.621-624

• Decreto-Lei n.º 54/96/M - Regula a educação técnica e profissional. — Revoga o Decreto-Lei n.º 44/82/M, de 4 de Setembro.
• Lei n.º 9/2006 - Lei de Bases do Sistema Educativo Não Superior.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 164/2009 - Aprova o Regulamento Interno do Conservatório de Macau.

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