Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 113/2004
- Data2004-12-22
- FonteBORAEM 51 I
- SituaçãoRevogado
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / REGULAMENTOS / ATRIBUIÇÃO / BOLSAS DE MÉRITO / INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA / MESTRADO / DOUTORAMENTO / RESIDENTES PERMANENTES / REQUISITOS / PAGAMENTO / PRAZOS / RENOVAÇÃO / RECURSOS / GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR; GAES /
- SumárioAprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Mérito para Estudos Pós-Graduados.
- Páginap.2214-2219
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 1 de Julho de 2004.
Revogado pelo DESSASC 90/2005 do BORAEM 33 I de 2005.08.15.
- Diplomas relacionados
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 255/2004 - Cria a Comissão Técnica de Atribuição de Bolsas para Estudos Pós-Graduados.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2004 - Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Mérito para Estudos Pós-Graduados.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 114/2004 - Fixa o montante mensal e o número de bolsas de mérito para estudos pós-graduados a conceder no ano académico de 2004/2005.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2005 - Estabelece o montante mensal e o número de bolsas de mérito para estudos pós-graduados a conceder no ano académico de 2005/2006.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Revogação parcial-