Aprova os modelos do Cartão de Estudante, do Cartão de Pessoal Docente, do Cartão de Funcionário de Instituição Educativa e do Cartão de Cuidados de Saúde para o Pessoal das Escolas.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSASC 115/2019
Data

2019-08-12
Fonte

BORAEM 32 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO / ALUNOS / PESSOAL DOCENTE / TRABALHADORES / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / CUIDADOS DE SAÚDE / PESSOAL / ESCOLAS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / 2019 / 2020 /
Sumário

Aprova os modelos do Cartão de Estudante, do Cartão de Pessoal Docente, do Cartão de Funcionário de Instituição Educativa e do Cartão de Cuidados de Saúde para o Pessoal das Escolas.
Página

p.2216-2220
Notas

O presente despacho entra em vigor no primeiro dia do ano escolar de 2019/2020.
Substituídos os Anexos I a IV constantes do presente despacho pelos Anexos I a IV ao DESSASC 2/2021 do BORAEM 4 I de 2021.01.25. (O DESSASC 2/2021 entra em vigor no dia 1 de Fevereiro de 2021)