中文
Registo LegisMac
Consultar texto
  • Tipo e N.º
    DESSASC 117/2006
  • Data
    2006-12-18
  • Fonte
    BORAEM 51 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / REGULAMENTOS / ATRIBUIÇÃO / TÍTULOS HONORÍFICOS / AMOSTRAS / DESPORTO / ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM) (2006); ID (RAEM) (2006) /
  • Sumário
    Aprova o Regulamento de Atribuição da Menção Honrosa Desportiva, bem como os respectivos modelos.
  • Página
    p.1419-1422
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem a 1 de Janeiro de 2005.