DESSASC 118/2015

2015-07-27

BORAEM 30 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / EXIGÊNCIAS DAS COMPETÊNCIAS ACADÉMICAS BÁSICAS / EDUCAÇÃO REGULAR; ENSINO REGULAR / ENSINO INFANTIL / ORGANIZAÇÃO CURRICULAR / SISTEMAS DE EDUCAÇÃO / PROGRAMAS DE ENSINO / EDUCAÇÃO / ENSINO OFICIAL / ENSINO PARTICULAR / ENSINO NÃO SUPERIOR / ENSINO / APRENDIZAGEM / 2015 / 2016 /

Aprova as exigências das competências académicas básicas do ensino infantil.

p.608-616

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos em todos os anos de escolaridade do ensino infantil, a partir do primeiro dia do ano escolar de 2015/2016.
O REGA 10/2015 encontra-se publicado no BORAEM 29 I de 2015.07.20.

• Regulamento Administrativo n.º 10/2015 - Exigências das competências académicas básicas da educação regular do regime escolar local.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2015 - Aprova as exigências das competências académicas básicas do ensino infantil.

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