Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 12/2008
- Data2008-02-27
- FonteBORAEM 9 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / DIRECTOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO(RAEM); DST (RAEM) / ALTERAÇÕES /
- SumárioDá nova redacção às alíneas 7), 9) e 14) do n.° 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.° 52/2003. (Subdelega competências no director dos Serviços de Turismo. - Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.° 30/2000)
- Páginap.1259-1260
- NotasAltera as alíneas 7), 9) e 14) do nº 1 do DESSASC 52/2003 do BORAEM 25 II de 2003.06.18.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-