Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSASC 12/2008
  • Data
    2008-02-27
  • Fonte
    BORAEM 9 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Temporariamente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / DIRECTOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO(RAEM); DST (RAEM) / ALTERAÇÕES /
  • Sumário
    Dá nova redacção às alíneas 7), 9) e 14) do n.° 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.° 52/2003. (Subdelega competências no director dos Serviços de Turismo. - Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.° 30/2000)
  • Página
    p.1259-1260
  • Notas
    Altera as alíneas 7), 9) e 14) do nº 1 do DESSASC 52/2003 do BORAEM 25 II de 2003.06.18.