Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSASC 122/2020
  • Data
    2020-12-23
  • Fonte
    BORAEM 51 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / INSTALAÇÕES DESPORTIVAS / ACTIVIDADE DESPORTIVA / DESPORTO / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM); ID (RAEM) /
  • Sumário
    Revoga a alínea 2) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2016.
  • Página
    p.6439
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Março de 2021.
    Revoga a alínea 2) do n.º 1 do DESSASC 54/2016 do BORAEM 21 I de 2016.05.23.