Revoga a alínea 2) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2016.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSASC 122/2020
Data

2020-12-23
Fonte

BORAEM 51 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / INSTALAÇÕES DESPORTIVAS / ACTIVIDADE DESPORTIVA / DESPORTO / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM); ID (RAEM) /
Sumário

Revoga a alínea 2) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2016.
Página

p.6439
Notas

O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Março de 2021.
Revoga a alínea 2) do n.º 1 do DESSASC 54/2016 do BORAEM 21 I de 2016.05.23.