DESSASC 128/2008

2008-11-05

BORAEM 45 II

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / PRESIDENTE / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM) (2006); ID (RAEM) (2006) /

Subdelega competências no presidente do Instituto do Desporto. (Vong Iao Lek)

p.10269-10272

O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
Revoga o DESSASC 25/2003 do BORAEM 14 II de 2003.04.02, e o DESSASC 133/2006 do BORAEM 52 II S de 2006.12.27.

• Regulamento Administrativo n.º 1/2006 - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto.

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• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2003 - Subdelega competências no presidente, substituto, do Instituto do Desporto. — Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2000, de 7 de Junho, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2000, II Série, de 14 de Junho.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2006 - Altera as alíneas 5) e 6) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2003, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 14/2003, II Série, de 2 de Abril.

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