DESSASC 128/2018

2018-10-22

BORAEM 43 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / REGULAMENTOS / REGIME / FINANCIAMENTO / ACÇÃO / ALUNOS DO SUPERIOR / ESTABELECIMENTO ENSINO SUPERIOR / ENSINO SUPERIOR / PROGRAMA / AVALIAÇÃO / COMPETÊNCIAS / ORÇAMENTO PRIVATIVO / CONSELHO ADMINISTRATIVO / FUNDO DO ENSINO SUPERIOR; FES /

Aprova o Regulamento de Financiamento para Actividades de Estudantes do Ensino Superior.

p.1076-1081

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O REGA 16/2018 encontra-se publicado no BORAEM 32 I de 2018.08.06.
Rectificação a algumas inexactidões do Anexo publicadas no BORAEM 47 I de 2018.11.19, p.1193-1194 (REC 9/2018).
Revogado o Regulamento de Financiamento e Apoios Financeiros a conceder pelo Fundo do Ensino Superior, pelo DESSASC 48/2019 do BORAEM 17 I de 2019.04.29.

• Regulamento Administrativo n.º 16/2018 - Fundo do Ensino Superior.
• Rectificação - Rectificação do Anexo do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2018.

-

-

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2019 - Aprova o Regulamento de Financiamento e Apoios Financeiros a conceder pelo Fundo do Ensino Superior.

-