DESSASC 13/2006

2006-02-27

BORAEM 9 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / COMPETÊNCIAS / INSTALAÇÕES DESPORTIVAS / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM) (2006); ID (RAEM) (2006) /

Afecta ao Instituto do Desporto as três instalações desportivas.

p.265

O presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação.
São afectas ao Instituto do Desporto, o Centro Internacional de tiro de Macau, o Centro de Bowling e a Academia de Ténis, nos termos do artigo 16º, n.º 1, alínea 15) do REGA 1/2006 do BORAEM 4 I de 2006.01.23.

• Regulamento Administrativo n.º 19/2002 - Define o regime de utilização das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto. — Revogações.
• Regulamento Administrativo n.º 1/2006 - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto.

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