Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 13/2006
- Data2006-02-27
- FonteBORAEM 9 I
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / COMPETÊNCIAS / INSTALAÇÕES DESPORTIVAS / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM) (2006); ID (RAEM) (2006) /
- SumárioAfecta ao Instituto do Desporto as três instalações desportivas.
- Páginap.265
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação.
São afectas ao Instituto do Desporto, o Centro Internacional de tiro de Macau, o Centro de Bowling e a Academia de Ténis, nos termos do artigo 16º, n.º 1, alínea 15) do REGA 1/2006 do BORAEM 4 I de 2006.01.23.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-