DESSASC 13/2015

2015-02-02

BORAEM 5 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / REGULAMENTOS / ATRIBUIÇÃO / BOLSAS DE INVESTIGAÇÃO ACADÉMICA / INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA / DISSERTAÇÃO APLICADA / ENSINO SUPERIOR / ESTABELECIMENTO ENSINO SUPERIOR / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) /

Aprova o «Regulamento de Bolsas de Investigação Académica».

p.55-61

O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Fevereiro de 2015.
Revoga o DESSASC 45/2006 do BORAEM 24 I de 2006.06.12.
Revogado pelo REGA 40/2021 do BORAEM 48 I de 2021.11.29.

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• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2006 - Aprova o «Regulamento de Bolsas de Investigação Académica».

• Regulamento Administrativo n.º 40/2021 - Organização e funcionamento do Fundo de Desenvolvimento da Cultura.

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