Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 130/2017
- Data2018-01-03
- FonteBORAEM 1 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / PRESIDENTE / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO / DESPESAS PÚBLICAS /
- SumárioSubdelega competências na presidente do Instituto Cultural. (Tse Heng Sai)
- Páginap.12-15
- NotasO presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
São ratificados todos os actos praticados pela subdelegada, no âmbito da presente subdelegação de competências, desde 19 de Dezembro de 2017.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-