Fixa, no âmbito do procedimento de classificação do Templo de Sin Fong, do Edifício na Calçada do Gaio, n.º 6, do Cemitério de S. Miguel Arcanjo e da Feira do Carmo (Antigo Mercado Municipal da Taipa), as zonas de protecção provisórias.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSASC 130/2018
Data

2018-10-31
Fonte

BORAEM 44 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / PATRIMÓNIO CULTURAL / IMÓVEIS / PAGODES / CEMITÉRIOS PÚBLICOS / CLASSIFICAÇÃO / ZONA DE PROTECÇÃO / CONSERVAÇÃO DE PATRIMÓNIO CULTURAL / SALVAGUARDA / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / 2018 /
Sumário

Fixa, no âmbito do procedimento de classificação do Templo de Sin Fong, do Edifício na Calçada do Gaio, n.º 6, do Cemitério de S. Miguel Arcanjo e da Feira do Carmo (Antigo Mercado Municipal da Taipa), as zonas de protecção provisórias.
Página

p.19540-19545
Notas

O presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação.

Diplomas relacionados
- Lei n.º 11/2013 - Lei de Salvaguarda do Património Cultural.
Alterações

-
Diplomas revogados

-
Não vigência

-
Revogação parcial

-