Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 131/2006
- Data2006-12-27
- FonteBORAEM 52 II S
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / PRESIDENTE / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / REPRESENTANTES DO GOVERNO / CONTRATOS / CONTRATO DE EMPREITADA / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / PUBLICAÇÕES /
- SumárioSubdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de paginação e separação de cores nos n.°s 62, 63, 64, 65, da Revista de Cultura (edição chinesa).
- Páginap.133699
- Notas
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-