Altera as alíneas 5) e 6) do n.° 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.° 25/2003, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.° 14/2003, II Série, de 2 de Abril.�

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSASC 133/2006
Data

2006-12-27
Fonte

BORAEM 52 II S
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / PRESIDENTE / SUBSTITUIÇÃO / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM) (2006); ID (RAEM) (2006) / ALTERAÇÕES /
Sumário

Altera as alíneas 5) e 6) do n.° 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.° 25/2003, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.° 14/2003, II Série, de 2 de Abril.
Página

p.13370
Notas

Altera as alíneas 5) e 6) do n.° 1.° do DESSASC 25/2003 do BORAEM 14 II de 2003.04.02.
Revogado pelo DESSASC 128/2008 do BORAEM 45 II de 2008.11.05.