Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 133/2010
- Data2010-09-15
- FonteBORAEM 37 II
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / NOMEAÇÃO / RENOVAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO DE LUTA CONTRA A DROGA / COMISSÕES / COMBATE À TOXICODEPENDÊNCIA / TOXICOMANIA / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA / MINISTÉRIO PÚBLICO / SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA DA RAEM DA RPC / ALFÂNDEGAS / SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS; SPU / ASSOCIAÇÕES / 2010 / 2011 / 2012 /
- SumárioDesigna e renova os membros da Comissão de Luta contra a Droga.
- Páginap.10540-10541
- NotasO presente despacho entra em vigor a partir de 18 de Setembro de 2010.
- Diplomas relacionados
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-