Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 139/2004
- Data2004-12-31
- FonteBORAEM 52 II S
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / PRESIDENTE / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM) (2006); ID (RAEM) (2006) / CONTRATOS / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ELABORAÇÃO DE PROJECTOS / ASSISTÊNCIA TÉCNICA / SUBSTITUIÇÃO / REPRESENTANTES DO GOVERNO /
- SumárioSubdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outoragante, no contrato para a prestação de serviços de elaboração do projecto de «Reconstrução do Pavilhão de Mong-Há», e de assistência técnica durante as obras de empreitada de construção.
- Páginap.8761
- Notas
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-