Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 14/2000
- Data2000-02-09
- FonteBORAEM 6 II
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / CERTIFICADO / HABILITAÇÕES LITERÁRIAS / RECONHECIMENTO DE HABILITAÇÕES / EQUIVALÊNCIA DE HABILITAÇÕES /
- SumárioAprova o modelo de certificado DSEJ 01/2000.
- Páginap.436
- NotasRovoga tacitamente DS 25/SAAEJ/93 do BO 46 I de 1993.11.15.
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-