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  • Tipo e N.º
    DESSASC 14/2015
  • Data
    2015-02-13
  • Fonte
    BORAEM 6 II S
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Temporariamente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / CONSELHO ADMINISTRATIVO / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO / DESPESAS PÚBLICAS /
  • Sumário
    Subdelega competências no Conselho Administrativo do Instituto Cultural.
  • Página
    p.2302
  • Notas
    O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
    São ratificados todos os actos praticados pelo Conselho Administrativo do Instituto Cultural, no âmbito da presente subdelegação de competências, desde 20 de Dezembro de 2014.
  • Diplomas relacionados
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  • Alterações
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  • Diplomas revogados
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  • Não vigência
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  • Revogação parcial
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