Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSASC 14/2022
  • Data
    2022-02-09
  • Fonte
    BORAEM 6 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Parcialmente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / PRESIDENTE / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / 2022 /
  • Sumário
    Subdelega competências na presidente do Instituto Cultural. (Leong Wai Man)
  • Página
    p.2617-2620
  • Notas
    O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
    Alterada a alínea 19) do n.º 1 pelo DESSASC 3/2023 do BORAEM 5 II de 2023.02.01.