DESSASC 14/2024

2024-02-28

BORAEM 9 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO ADMINISTRATIVO / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS(RAEM); DSF (RAEM) / REMUNERAÇÕES / TABELA INDICIÁRIA / 2024 /

Nomeia um representante da Direcção dos Serviços de Finanças como membro do Conselho Administrativo dos Serviços de Saúde. (Un Sio Chou)

p.2325-2326

O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Março de 2024.

• Decreto-Lei n.º 14/98/M - Regula o exercício das funções de representação da Direcção dos Serviços de Finanças junto das entidades autónomas.
• Decreto-Lei n.º 81/99/M - Reestrutura a orgânica dos Serviços de Saúde de Macau e extingue o Conselho da Saúde. — Revogações.

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