Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 15/2007
- Data2007-04-04
- FonteBORAEM 14 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM) (2006); ID (RAEM) (2006) / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / PRESIDENTE / CONTRATOS / OBRAS PÚBLICAS / MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO /
- SumárioSubdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de execução da obra de adaptação das lojas do Centro de Bowling em sala polivalente.
- Páginap.2160
- Notas
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-