Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESSASC 15/2019
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Data2019-02-27
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FonteBORAEM 9 II
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SituaçãoNão vigência
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DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / NOMEAÇÃO / VOGAIS / GABINETE DE GESTÃO DE CRISES DO TURISMO; GGCT / SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / POLÍCIA JUDICIÁRIA(RAEM); PJ (RAEM) / 2019 /
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SumárioAltera a alínea 18) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2017, que designa os membros para o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo.
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Páginap.3087-3088
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NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Altera a alínea 18) do n.º 1 do DESSASC 52/2017 do BORAEM 24 II de 2017.06.14.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-