Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESSASC 15/2022
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Data2022-02-09
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FonteBORAEM 6 II
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SituaçãoEm vigor
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DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / CONSELHO PROFISSIONAL DO PESSOAL DOCENTE / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE; DSEDJ / 2022 / 2023 /
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SumárioDesigna o director da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, como membro e presidente do Conselho Profissional do Pessoal Docente. (Kong Chi Meng)
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Páginap.2620
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NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2022.
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Diplomas relacionados
- Lei n.º 3/2012 - Quadro geral do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior.
- Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 147/2012 - Define o funcionamento do Conselho Profissional do Pessoal Docente.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-