Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 150/2014
- Data2014-08-20
- FonteBORAEM 34 II
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO DE LUTA CONTRA A DROGA / COMISSÕES / COMBATE À TOXICODEPENDÊNCIA / TOXICODEPENDÊNCIA / TOXICOMANIA / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA / MINISTÉRIO PÚBLICO / SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS; SPU / SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA DA RAEM DA RPC / ALFÂNDEGAS / ASSOCIAÇÕES / 2014 / 2015 / 2016 /
- SumárioDesigna os vogais da Comissão de Luta contra a Droga.
- Páginap.13082-13083
- NotasO presente despacho entra em vigor a partir do dia 18 de Setembro de 2014.
- Diplomas relacionados
- Alterações
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2015 - Designa um membro da Comissão de Luta contra a Droga, em substituição do outro membro.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 159/2015 - Designa um membro da Comissão de Luta contra a Droga, em substituição do outro membro.
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-