Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 151/2010
- Data2010-10-20
- FonteBORAEM 42 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL (RAEM); IAS (RAEM) / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / REPRESENTANTES DO GOVERNO / CONTRATOS / CONTRATO DE EMPREITADA / OBRAS PÚBLICAS / ASSOCIAÇÕES / ALOJAMENTO / COMBATE À TOXICODEPENDÊNCIA /
- SumárioSubdelega poderes no presidente do Instituto de Acção Social, como outorgante, no contrato de empreitada para a execução da obra de construção da Casa de Reabilitação.
- Páginap.11532-11533
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
A «Sociedade de Construção Civil On Nong, Limitada».
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-