Registo LegisMac
-
Tipo e N.ºDESSASC 151/2010
-
Data2010-10-20
-
FonteBORAEM 42 II
-
SituaçãoTemporariamente em vigor
-
DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL(RAEM); IAS(RAEM) / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / REPRESENTANTES DO GOVERNO / CONTRATOS / CONTRATO DE EMPREITADA / OBRAS PÚBLICAS / ASSOCIAÇÕES / ALOJAMENTO / COMBATE À TOXICODEPENDÊNCIA /
-
SumárioSubdelega poderes no presidente do Instituto de Acção Social, como outorgante, no contrato de empreitada para a execução da obra de construção da Casa de Reabilitação.
-
Páginap.11532-11533
-
NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
A «Sociedade de Construção Civil On Nong, Limitada».
-
Diplomas relacionados-
-
Alterações-
-
Diplomas revogados-
-
Não vigência-
-
Revogação parcial-