Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 153/2004
- Data2004-12-31
- FonteBORAEM 52 II S
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / PRESIDENTE / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO(RAEM); DST (RAEM) / REPRESENTANTES DO GOVERNO / CONTRATOS / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / SERVIÇOS DE LIMPEZA / EQUIPAMENTO / SANEAMENTO BÁSICO /
- SumárioSubdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de limpeza das instalações e equipamentos da responsabilidade dos mesmos Serviços da RAEM.
- Páginap.8766-8767
- Notas
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-