Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 154/2003
- Data2003-12-31
- FonteBORAEM 53 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / PRESIDENTE / REPRESENTANTES DO GOVERNO / CONTRATOS / CONTRATO DE EMPREITADA / OBRAS PÚBLICAS / BIBLIOTECAS / AMPLIAÇÃO / CONSTRUÇÃO CIVIL /
- SumárioSubdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato para a execução de empreitada da «Obra de Ampliação da Biblioteca Sir Ho Tung».
- Páginap.7174
- Notas
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-