DESSASC 154/2012

2012-08-20

BORAEM 34 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / TAXAS / TABELAS DE TAXAS / UTILIZAÇÃO / INSTALAÇÕES DESPORTIVAS / EMBARCAÇÕES / ESTACIONAMENTO / DESPORTOS NÁUTICOS / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM) (2006); ID (RAEM) (2006) /

Aprova a Tabela de Taxas de Utilização e de Aluguer de Parques de Estacionamento de Embarcações.

p.824-825

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
A nova Tabela III - Taxas de Utilização e de Aluguer de Parques de Estacionamento de Embarcações anexo ao presente despacho substitui a Tabela III constante no mapa anexo ao REGA 19/2002 do BORAEM 35 I de 2002.09.02.
Por existir outro Despacho com o mesmo número no BORAEM 37 II de 2012.09.12, ao qual foi dado o n.º DESSASC 154-A/2012.
Revogado pelo DESSASC 178/2015 no BORAEM 52 I de 2015.12.30.

• Regulamento Administrativo n.º 19/2002 - Define o regime de utilização das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto. — Revogações.

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• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 178/2015 - Fixa as tabelas de taxas de utilização por aluguer ou individual das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto.

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