Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 155/2004
- Data2004-12-31
- FonteBORAEM 52 II S
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / PRESIDENTE / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM) (2006); ID (RAEM) (2006) / CONTRATOS / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / REPRESENTANTES DO GOVERNO / ASSISTÊNCIA TÉCNICA /
- SumárioSubdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no aditamento ao contrato de prestação de serviços do projecto de «Arranjo Paisagístico e Remodelação Instalação dos Lagos Nam Van» e de assistência técnica durante as obras de empreitada a projectar.
- Páginap.8767
- Notas
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-