Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSASC 157/2007
  • Data
    2007-12-31
  • Fonte
    BORAEM 52 II 2S
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Temporariamente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / DIRECTOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) /
  • Sumário
    Altera a redacção da alínea 13) do n.° 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.° 26/2003.
  • Página
    p.11485
  • Notas
    Altera a alínea 13) do n.° 1 do DESSASC 26/2003 do BORAEM 14 II de 2003.04.02.