Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 157/2007
- Data2007-12-31
- FonteBORAEM 52 II 2S
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / DIRECTOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) /
- SumárioAltera a redacção da alínea 13) do n.° 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.° 26/2003.
- Páginap.11485
- NotasAltera a alínea 13) do n.° 1 do DESSASC 26/2003 do BORAEM 14 II de 2003.04.02.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-