DESSASC 16/2019

2019-03-06

BORAEM 10 II

Chinesa Portuguesa

Não vigência

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO DE JUVENTUDE / JUVENTUDE / 2019 / 2020 /

Designa o vogal do Conselho de Juventude. (Chui Calvin TinLop)

p.3468-3469

O presente despacho produz efeitos desde 1 de Março de 2019.

• Regulamento Administrativo n.º 12/2002 - Define a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Juventude. — Revoga o Decreto-Lei n.º 65/92/M, de 14 de Setembro.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2018 - Designa vários vogais do Conselho de Juventude.

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