Renova a nomeação do membro efectivo do grupo de nova apreciação (Kwan Chi Fai). (Regime de avaliação do tipo e grau da deficiência, seu registo e emissão de cartão)

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSASC 16/2023
Data

2023-03-22
Fonte

BORAEM 12 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Não vigência
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / GRUPO DE REAPRECIAÇÃO; GRUPO DE NOVA APRECIAÇÃO / GRUPOS / REGIME DE AVALIAÇÃO DO TIPO E GRAU DA DEFICIÊNCIA, SEU REGISTO E EMISSÃO DE CARTÃO / AVALIAÇÃO / TIPOS / DEFICIENTES / REGISTOS / COMPOSIÇÃO / REABILITAÇÃO / INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL (RAEM); IAS (RAEM) / 2023 / 2024 / 2025 /
Sumário

Renova a nomeação do membro efectivo do grupo de nova apreciação (Kwan Chi Fai). (Regime de avaliação do tipo e grau da deficiência, seu registo e emissão de cartão)
Página

p.4438
Notas

O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Abril de 2023.